Expansão dos studios põe Vitacon e Housi na mirade investigações

— UOL — 28/01/2026 | 05h30

STJ determina devolução imediata em distratos imobiliários e limita retenção a 25%

— BM&C NEWS

STJ impede perda total do valor pago por comprador de imóvel em caso de distrato

— Consultor Júridico — 01/12/2025 | 19h56

STJ terá que uniformizar entendimento sobre aplicação da Lei do Distrato

— Valor Econômico — 21/10/2025 | 05h03

Em relação de consumo, retenção de valores por desistência de imóvel é limitada a 25%

— Consultor Júridico — 23/01/2026 | 08h51

Cotas de empreendimento imobiliário se tornam alternativa também para pequenos investidores

— ESTADÃO — 31/05/2022 | 05h00

STJ tem divergência sobre retenção de valores na desistência da compra de imóvel

— Consultor Júridico — 16/12/2025 | 13h59

STJ tem oportunidade de pacificar se cabe taxa de fruição por lote não edificado

— Consultor Júridico — 17/12/2025 | 08h52

Justiça reconhece ilegalidade em contratos de imóveis na planta e garante devolução integral a compradores

— condo.news — 18/11/2025

STJ abre divergência sobre distratos imobiliários e reacende debate entre o Código de Defesa do Consumidor e a Lei do Distrato

— NEWS PARÁ — 26/10/2025

Código do Consumidor protege compradores desistentes de imóveis em multipropriedade

— Consultor Júridico — 04/02/2026 | 8h51

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